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Convidamos os interessados a submeterem papers ao Grupo de Trabalho Direito Penal, Criminologia e Segurança Pública, coordenado pela pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (LASSOS) Andrija Almeida (PPGCS/UFBA), conjuntamente com os pesquisadores Regina Berardi (Universidad de Salamanca – Espanha) e Antonio Santoro (UFRJ/UCP/IBMEC). O grupo ocorrerá durante o Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2018), que será nos dias 20 a 22 de junho de 2018, exclusivamente online, com a temática Direito e Sociedade em interação.

Segundo a coordenação,

o GT tem o objetivo de reunir trabalhos, de natureza teórica ou empírica, cujos objetos e aportes teórico-metodológicos privilegiem enfoques interdisciplinares na abordagem de temáticas afins aos campos do direito penal, da criminologia e da segurança pública, contemplando estudos de caráter sociojurídico e que promovam o debate e a compreensão crítica sobre questões relativas a crime, punição, sistema penal, seletividade penal, sistema de justiça criminal, sujeição criminal, polícia, segurança pública e controle social nas sociedades contemporâneas”.

As submissões devem ser feitas pelo e-mail caedjus@institutodialogo.com.br, conforme as instruções dadas pela organização do Congresso (veja arquivo em pdf), até o dia 27/05/2018. Os trabalhos selecionados serão publicados em livro.

O quê? GT Direito Penal, Criminologia e Segurança Pública, no Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2018).
Onde? Exclusivamente online
Quando? 20 a 22/06/2018 (envio de trabalhos até 27/05/18)

[Atualização: inscrições de trabalhos prorrogadas até o dia 08/04/2018]

A Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP) convoca toda a comunidade acadêmica interessada para participar do X Encontro Anual da ANDHEP, que ocorrerá na UESPI, em Teresina (PI), entre 23 e 25 de maio de 2018, com a temática “Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal”. Fundada em 2003, a ANDHEP congrega pesquisadores especializados em Direitos Humanos, de modo que as submissões de trabalhos estão abertas a todos aqueles que desenvolvem pesquisas na área.

O Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (LASSOS) está na coordenação de dois Grupos de Trabalho no evento:

• GT 12 – Segurança Pública e Direitos Humanos, coordenado pela Professora Mariana T. Possas (PPGCS/UFBA)

É histórica no Brasil a tensão entre políticas de segurança pública e direitos humanos. Este GT busca discutir as relações entre as concepções vigentes de segurança pública em face ao paradigma dos direitos humanos, englobando não somente direitos individuais em face das instituições responsáveis pelo sistema de segurança pública, sobretudo as políticas federais e estaduais, a polícia, a justiça criminal e o sistema penitenciário, mas também a eficácia dessas políticas e as opiniões e representações correntes no debate público sobre segurança e o entrelaçamento de políticas de segurança pública com a condição e aplicabilidade dos direitos individuais, sociais e políticos.

• GT 15 – Direitos Humanos nas Ciências Sociais, coordenado pelas doutorandas Núbia dos Reis Ramos e Lorena Sales de Almeida (LASSOS/UFBA)

Este grupo de trabalho visa reunir estudos sobre os Direitos Humanos à luz das Ciências Sociais. São esperados trabalhos que discutam os Direitos Humanos em seus aspectos discursivos e das ideias que os regulam, bem como abordagens sobre suas mobilizações e práticas por atores sociais e instituições. Buscamos trabalhos que se afastem das concepções normativas e proponham novos olhares sobre esse objeto, seja no contexto nacional ou internacional.

Convidamos, assim, todos os interessados a debaterem conosco. Para submeter trabalhos ou inscrever-se, acesse o site do evento. As submissões estão abertas até o dia 08/04/18 – confira regras e detalhes.

Nos dias 02 e 03 de outubro, participaremos do seminário Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança, promovido pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado da Bahia, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP). O evento vai reunir representantes de movimentos e organizações sociais, operadores do sistema de justiça e segurança pública, pesquisadores, parlamentares e gestores governamentais, com o objetivo de ampliar o debate sobre “as causas e consequências dos altos índices de violência geral no País, da violência do Estado em particular, assim como da que atinge profissionais de segurança pública”.

O LASSOS marca presença com a Professora Mariana T. Possas, que será moderadora no primeiro painel do dia 02: “Políticas de Pacificação em Segurança Pública no atual Quadro Constitucional: possibilidades e limites”, que conta com a presença do Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, da pesquisadora Jacqueline Muniz e do ativista Marcos Rezende (Coletivo de Entidades Negras).

Para obter maiores informações, veja o site do evento. As inscrições online foram suspensas – novas inscrições serão feitas no dia do evento, no auditório do Ministério Público da Bahia, situado na 5ª Avenida, n. 750 – CAB, Salvador-BA.

Veja aqui a programação completa.

O quê? Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança

Quando? Dias 02 e 03 de outubro de 2017, das 9h às 18h30.

Onde? Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, situado à 5ªAvenida,n.º 750, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador-BA.

O professor Luiz C. Lourenço, pesquisador do LASSOS, participa do Seminário Facções Criminosas, Sistema Prisional e Alvos Sensíveis: uma abordagem necessária sob o prisma da inteligência, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia, nos dias 24 e 25 de agosto deste ano. O evento será restrito aos membros do MPBA e a convidados, gestores e agentes da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Lourenço fará, no dia 25/08, entre 8h30 e 10h, uma palestra intitulada Grupos criminosos e prisões na Bahia: dinâmicas de violência e encarceramento, sobre a gênese das organizações criminosas baianas, em uma abordagem sociológica.

Nota: pedimos desculpas a todos os interessados em assistir ao seminário, uma vez que, por uma falha nas informações passadas, pensamos que se tratava de um evento público.

Entre os dias 26 e 29 de julho deste ano, acontece o 18º Congresso Brasileiro de Sociologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Sociologia, em Brasília (DF), com o tema “Que sociologia fazemos? Interfaces com contextos locais, nacionais e globais”.

Na mesa 39, Expressões da violência de Estado: Grupos de extermínio, milícias e policiamento de manifestações, coordenada pela professora Camila Nunes Dias (UFABC), a professora Mariana T. Possas (LASSOS/UFBA) é uma das palestrantes, juntamente com Esther Solano Gallego (UNIFESP) e Ignacio Cano (UERJ).

O professor Luiz C. Lourenço (LASSOS/UFBA) é suplente na coordenação do Grupo de Trabalho 32, Violência, crime e punição, onde apresentará o trabalho “Por que grupos de criminosos operam nas prisões? – discutindo incentivos e evidências presentes no cenário prisional brasileiro”. Natasha M. W. Krahn, doutoranda em Ciências Sociais pela UFBA sob orientação do prof. Luiz Lourenço, contribuirá neste GT com o trabalho “A ‘sujeição criminal’ feminina: compreendendo as (auto)reapresentações de mulheres no ‘mundo do crime'”. Já a professora Núbia Ramos (UNEB), também doutoranda pelo PPGCS/UFBA sob orientação da profa. Mariana T. Possas (LASSOS/UFBA), apresentará o paper “Direitos humanos em manchete: um estudo sobre a ONU e a violência institucional”.

Confira programação completa.