Renata Girard
Da Agência Brasil 11/05/2010 – 14h48
Em Brasília
Os países da América Latina registram um dos piores índices de violência do mundo. No Caribe, a taxa é de 30 mortes por assassinato a cada 100 mil pessoas, enquanto na América do Sul o índice cai para 26 e na América Central, para 22. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que é vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Na Europa, a média é de 8,9 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Os números diminuem na região do Sudeste Asiático, cuja taxa é de 5,8 homicídios, e nos países do Pacífico Ocidental, que registram um índice de 3,4 mortes. Em geral, os assassinatos atingem principalmente pessoas de baixa renda, diz o estudo.
De acordo com a comissão, os números nas Américas preocupam ainda mais quando se observa que entre os mortos, em geral, estão jovens de 15 anos a 29 anos de idade. Também há análises que mostram que as mortes violentas provocam um impacto direto na economia. A estimativa é de que o custo da violência varie de 2% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) desses países. O estudo não menciona especificamente as nações, apenas as regiões.
Para os especialistas da OEA, os números negativos registrados nas Américas se devem a uma junção de fatores. As conclusões são de que a maioria dos países da região ainda sofre as consequências de longos períodos de governos ditatoriais, que davam menor importância aos temas relacionados a direitos humanos. Além disso, muitas nações não dispõem de forças de segurança adequadas nem aplicam ações eficientes para combater a violência.
As análises estão no Relatório sobre a Segurança Cidadã e Direitos Humanos. O documento foi elaborado em uma parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Escritório das Nações Unidas do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH). No documento, há uma série de críticas às políticas públicas adotadas por vários países.
Segundo o relatório, as políticas públicas “têm se mostrado ineficazes”. De acordo com os especialistas, têm sido adotadas sanções muito rígidas, menos garantias processuais e há casos de adolescentes que são julgados como se fossem adultos em meio a suspeitas de infrações. De acordo com a comissão, os países que pertencem à OEA “têm a obrigação de proteger e assegurar o exercício dos direitos humanos”.
“Os governos autoritários e ditaduras militares que atuaram no hemisfério durante as últimas décadas, a despeito das obrigações internacionais de respeitar os direitos humanos, deixaram como legado um ciclo permanente de violência”, diz um trecho do documento. “Com esse panorama, a comissão observa que os Estados vão ter sérias dificuldades de encontrar soluções eficazes para esses problemas”, informa outro parágrafo do documento.
