Tornou-se senso-comum hoje a afirmação de que uma abordagem compreensiva e integrada do fenômeno das drogas deve levar em conta seus vários aspectos bio-psico-sociais. Mas na prática os estudos do tema têm sido desenvolvidos dentro das disciplinas médicas e psicológicas. Quanto às abordagens sociais, estas se concentram no âmbito do direito ou da criminologia positivista e, geralmente, reproduzem pressupostos a respeito da natureza das drogas já dados pela sociedade envolvente e que são pouco questionados pelos estudiosos.
Tendo isso em mente, um grupo de pesquisadores provenientes de diversas partes do Brasil fundou, em 2008, a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos -ABESUP, com a finalidade de promover abordagens críticas do uso de psicoativos, a partir de enfoques sociológicos, antropológicos, históricos, políticos, econômicos e jurídicos, sem porém pretender negar ou reduzir as suas complexidades bio-psíquicas.
Os membros da ABESUP elegem como objetos de investigação, a serem estudados tanto em termos sincrônicos quanto diacrônicos, as atitudes de diferentes sociedades em relação às substâncias psicoativas, seus usos, usuários, produtores e distribuidores. De especial interesse é a investigação dos controles sociais vigentes sobre o uso dessas substâncias, sejam eles formais, na forma de leis e regulamentos oficiais, sejam eles informais como as normas, regras de conduta, e os rituais sociais que surgem de maneira espontânea entre usuários e que podem constituir verdadeiras “culturas”.
Com o intuito de aprofundar as discussões sobre a temática da cultura das drogas na atualidade e sua relação com a nova Lei de Drogas 11.343/2006 a ABESUP está organizando o Simpósio Nacional “Drogas: notícias do campo, lei e movimentos sociais”.
O evento é fruto da parceria entre a ABESUP e o Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas – CETAD, o Laboratório de Estudos em Segurança Pública, Cidadania e Solidariedade – LASSOS, o Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias Psicoativas – GIESP, o Programa de Pós-graduação em Antropologia – PPGA/UFBA, o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais – PPGCS/UFBA e o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos – NEIP, com os apoios do Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN/BA, do Ministério da Saúde, do Laboratório de Investigações em Desigualdades Sociais – LIDES, da ONG Viva Rio e do Centro de Convivência É de Lei.
As discussões acontecerão no Auditório Leopoldo Amaral, Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, Rua Aristides Novís, 02, Federação, Salvador, nos dias 23 e 24 de novembro de 2010, reunindo cientistas, juristas e antiproibicionistas de diferentes estados para mesas e debates sobre a questão das drogas.
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira, 23 de novembro de 2010
Apresentação do evento e da ABESUP – 9:30 às 10:00h.
Antônio Nery Filho – CETAD/UFBA – BA
Célia Baqueiro – CONEN/BA
Edward MacRae – FFCH/UFBA – BA
Representante do Ministério da Saúde
Crack: notícias do campo – 10:00 às 12:00h.
Raquel Pinheiro – Centro Mineiro de Toxicomania, PUCMG – MG
Marcos Manso – Aliança de Red. de Danos Fátima Cavalcanti, FAMED-UFBA – BA
Luana Malheiro – Instituto de Saúde Coletiva, ISC/UFBA – BA
Bruno Ramos Gomes – Centro de Convivência É de Lei – SP
Significados e usos da violência no tráfico de drogas – 14:00 às 15:30h.
Michel Misse – UFRJ – RJ
Eduardo Paes-Machado – FFCH/UFBA – BA
Redução de Danos e Movimentos Sociais – 16:00 às 18:00h.
Sérgio Vidal – ANANDA/GROWROOM – SE
Samantha França – Viva Rio – RJ
Thiago Calil – Centro de Convivência É de Lei – SP
Marcelo Andrade Magalhães – Coletivo BaLanCe de Redução de Riscos e Danos – BA
Quarta-feira, 24 de novembro de 2010
O funcionamento da Lei de Drogas: a perspectiva jurídica – 9:30 às 11:30h.
Mauro Chaiben – Maurício Correa Advogados Associados – DF
Maria Lúcia Karam – IBCCRIM – RJ
Representante da OAB – BA
O antiproibicionismo em questão – 13:30 às 16:00h.
Luiz Paulo Guanabara – Psicotropicus – RJ
Neco Tabosa – Filipeta da Massa – PE
Maurício Fiore – NEIP – SP
Representante do Coletivo Desentorpecendo a Razão – DAR – SP
Tom Valença – CAPS AD3 Gey Espinheira – BA
Reunião Plenária – 16:20 às 18:00.